Última atualização: 29/10/2026
Bem-vindo(a) à Viva Bem Saudável!
Estes Termos de Serviço estabelecem as condições gerais de navegação, utilização e compra em nossa loja virtual.
1. Identificação
Nome comercial: Viva Bem Saudável.
Site: https://vivabemsaudavel.com/
Razão social ou responsável legal: [PREENCHER].
CNPJ ou identificação aplicável: [PREENCHER].
Endereço comercial: [PREENCHER ENDEREÇO COMPLETO], Belo Horizonte/MG.
E-mail: [PREENCHER].
Telefone ou WhatsApp: [PREENCHER].
2. Utilização da loja
O usuário deverá fornecer informações verdadeiras e atualizadas ao realizar compras ou entrar em contato com a loja.
É proibido utilizar o site para atividades ilícitas, fraudes, violação de direitos de terceiros ou práticas que prejudiquem a segurança e o funcionamento da plataforma.
A loja poderá realizar verificações razoáveis para prevenção de fraudes, respeitando os direitos do consumidor e a legislação aplicável.
3. Produtos e informações
A Viva Bem Saudável comercializa produtos relacionados à saúde e ao bem-estar.
As descrições, imagens, características, preços e demais condições deverão corresponder à oferta apresentada ao consumidor.
As informações sobre composição, utilização, advertências, conservação e validade deverão ser observadas conforme a natureza do produto e as exigências legais.
Eventuais limitações de estoque ou indisponibilidade serão tratadas com transparência, respeitando as obrigações assumidas e os direitos do consumidor.
4. Informações sobre saúde
O conteúdo informativo da loja não substitui diagnóstico, tratamento ou acompanhamento profissional de saúde.
Os produtos deverão ser utilizados de acordo com suas instruções e advertências. As alegações publicitárias deverão ser verdadeiras, comprováveis e compatíveis com as normas aplicáveis à categoria de cada produto.
5. Preços e pagamentos
Os preços, as formas de pagamento, o parcelamento e os custos adicionais serão informados antes da conclusão da compra.
Serão aceitas as modalidades efetivamente disponibilizadas no checkout da loja.
A aprovação do pagamento poderá depender da instituição financeira ou do intermediador responsável.
Descontos, cupons e promoções estarão sujeitos às condições informadas na respectiva oferta.
Não haverá alteração arbitrária do preço de um pedido já contratado fora das hipóteses permitidas pela legislação.
6. Pedidos e confirmação
Após a finalização do pedido, o cliente receberá a confirmação conforme os recursos disponíveis na loja.
Se forem necessárias informações adicionais para processar a compra, a loja poderá entrar em contato pelos dados fornecidos pelo cliente.
Caso haja impossibilidade de cumprimento da oferta, serão observados os direitos previstos na legislação, inclusive quanto às alternativas disponíveis e à restituição de valores quando devida.
7. Dropshipping e fornecedores
A Viva Bem Saudável utiliza o modelo de dropshipping, podendo contar com fornecedores e parceiros logísticos responsáveis pelo armazenamento, separação ou envio direto dos produtos.
Essa modalidade operacional não elimina as responsabilidades legais da loja perante o consumidor.
A origem do envio, os prazos estimados e as informações relevantes sobre a entrega serão comunicados conforme aplicável antes da conclusão da compra.
8. Frete e entrega
O custo e o prazo estimado de entrega serão apresentados durante a compra, conforme o endereço, os produtos e as modalidades disponíveis.
O rastreamento será disponibilizado quando fornecido pelo operador logístico.
A loja prestará suporte em situações de atraso, extravio, avaria ou não recebimento, respeitando os direitos do consumidor.
9. Trocas, devoluções e reembolsos
As solicitações serão tratadas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e com a Política de Trocas, Devoluções e Reembolso da loja.
O direito de arrependimento nas compras on-line será respeitado nos termos legais.
10. Propriedade intelectual
Os textos, imagens, logotipos e demais materiais do site poderão estar protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.
A reprodução ou utilização comercial sem autorização do respectivo titular não será permitida, salvo nas hipóteses legalmente autorizadas.
11. Disponibilidade do site
Poderão ocorrer interrupções temporárias por manutenção, atualização ou problemas técnicos. A loja buscará restabelecer o funcionamento adequado sem afastar as obrigações assumidas perante os consumidores.
12. Alterações dos termos
Estes termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais ou operacionais. Alterações não retirarão retroativamente direitos adquiridos pelo consumidor.
13. Legislação aplicável
Estes termos serão interpretados conforme as leis brasileiras, especialmente o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD, quando aplicável.
14. Atendimento
E-mail: [email protected]
WhatsApp: [PREENCHER].
Horário de atendimento: